RELATO E RESOLUÇÕES DA 16ª REUNIÃO PLENÁRIA DO
FÓRUM PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ICES

 

No dia 19 de outubro de 2024, reuniram-se, de forma presencial no Espaço de Eventos do Sinpro/RS em Porto Alegre e de forma virtual através de link disponibilizado a todos os convidados, professores, funcionários técnicos e administrativos e estudantes de Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES na 16ª Reunião Plenária do FÓRUM PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ICES.

A reunião foi coordenada pelo professor e diretor do Sinpro/RS, Marcos Júlio Fuhr, que na abertura da plenária convidou o Sr. Ademar Sgarbossa, diretor do Sintep Serra, representando o segmento dos funcionários técnicos e administrativos; o Sr. Valdir Graniel Kinn, diretor do Sinpro Noroeste, representando o segmento dos professores; e o acadêmico Alejandro Guerrero, representando o segmento dos estudantes, para comporem a mesa e fazerem uma saudação aos participantes.

Após as falas dos representantes dos segmentos que compõem as comunidades internas do ICES, o professor Marcos Fuhr apresentou uma pauta e a dinâmica da reunião referindo que, em função das contrariedades que seriam explicitadas durante o encontro, nesta edição do Fórum não fora convidada representação da institucionalidade das ICES.

Passando a implementação da pauta, foi constituída a mesa do primeiro painel integrada pelo professor Heitor Strogulski, da Consultoria Flamingo Edu, e do próprio professor Marcos Fuhr, com o título: As ICES- suas políticas e suas opções.

Após a exposição do Sr. Heitor, o professor Marcos Fuhr apresentou um histórico de atuação do ICES no âmbito sindical, suas divergências com as negociações realizadas pelo Sinpro/RS, o rompimento com o antigo sindicato patronal, a formação do Sindiman/RS e a conduta dos gestores administrativos das comunidades como negociadores com as representações dos trabalhadores.

Enfatizou que, ao longo dos nove anos de negociação, houve resistência absoluta a todas as pautas dos trabalhadores e empenho vigoroso pela flexibilização e retirada de direitos históricos dos trabalhadores. Apresentou um levantamento das perdas inflacionárias e referiu que no segundo painel, o palestrante quantificaria essas perdas. Apresentou a seguir, um resumo das negociações e das perdas dos professores.

Após as exposições, abriu-se espaço para algumas manifestações da Plenária.

Na continuidade, o professor Marcos chamou o economista Ricardo Franzoi, diretor técnico do Dieese, para a mesa do segundo painel com o título As perdas salariais dos trabalhadores do ICES nas negociações coletivas.

O economista apresentou uma série histórica de dados evidenciando as perdas sofridas pelos trabalhadores.

Seguiram-se à apresentação novas manifestações da Plenária.

A seguir, o professor Marcos Fuhr informou o recebimento de um texto sob o título Manifestação das Entidades dos Trabalhadores das ICES ao Fórum das Comunitárias, que foi lida.

Na sequência, a manifestação foi reforçada pela Plenária, tendo sido decidido pelo seu encaminhamento para o Comung.

O coordenador da Plenária propôs e foi aprovado, a ratificação da reivindicação, já aprovada em várias plenárias anteriores, de destinação dos 0,5% da receita de impostos para o custeio de bolsas de estudo nas ICES, o apoio do Fórum ao pleito dos estudantes de políticas públicas e das ICES, que viabilizem as condições de permanência dos mesmos nas instituições.

Também foi ratificado e decidido o reenvio para o Comung da Resolução da 15ª Plenária, sob a justificativa de que a mesma permanece absolutamente atual e não tendo havido até hoje qualquer manifestação do Comung sobre a mesma.