11ª Reunião Plenária

SÍNTESE E RESOLUÇÕES DA 11ª REUNIÃO PLENÁRIA DO  FÓRUM PELA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS COMUNITÁRIAS

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A 11ª Reunião Plenária do Fórum pela Gestão Democrática das Instituições Comunitárias de Educação Superior –  ICES, realizado no dia 1º de setembro de 2018 na sala Ipanema, do Intercity Hotel, em Porto Alegre, teve a participação de professores, estudantes, funcionários técnicos e administrativos de instituições comunitárias, num total de 75 pessoas.

Na mesa de abertura, em nome dos três segmentos das comunidades institucionais falaram o estudante Felipe Eich, representando a UEE e UNE, o Sr. Ademar Sgarbossa, funcionário técnico administrativo representando a FeteeSul e Contee, além do coordenador, professor Marcos Fuhr, representando o Sinpro/RS.

Na sequência da reunião, o professor Marcos fez uma exposição sobre o histórico e a trajetória de reuniões do Fórum, salientando que esta 11ª Plenária ocorria no âmbito de uma forte crise do ensino superior, reflexo da crise econômica, social e política que se abate sobre a sociedade brasileira que compromete a capacidade de pagamento dos alunos, somada à redução drástica das políticas públicas de inclusão de estudantes de baixa renda. Destacou que se aprofunda no país e avança no estado do Rio Grande do Sul a mercantilização do ensino com a presença de grandes grupos educacionais no ensino presencial e cada vez com mais vigor na Educação à Distância – EaD.

Referiu que, por consequência deste quadro de crise, está se fragilizando o diferencial comunitário das ICES, o que se evidencia pelo padrão de gestão administrativista, avesso ao diálogo e à negociação dos interesses e com uma marca impositiva e antidemocrática na maioria das instituições.

Informou que no último período surgiu a novidade das parcerias que transcendendo as consultorias de claro perfil mercantilista, que já preocupavam a mais tempo e representavam um contrassenso com o conceito de instituição comunitária, agora se expressam na forma de contratos para a produção de materiais pedagógicos, formatação de cursos, gestão dos mesmos e inclusive relacionamento com os próprios estudantes.

Por fim, lamentou a impossibilidade de comparecimento de algum representante da diretoria do Comung, insistentemente convidados nas pessoas de todos os seus membros, para falar sobre o assunto.

Na sequência, o professor da PUC/RS e membro da direção do Sinpro/RS, Sani Cardon, fez uma exposição sobre o perfil das ofertas de EaD que tem sido oferecida à sociedade, salientando as precariedades que marcam esta modalidade de ensino na grande maioria dos casos, por parte das empresas educacionais. Falou também a estudante Camila Maranoski, referindo igualmente o crescimento desta modalidade de ensino e as precárias condições da maioria destas ofertas.

A seguir, foram relatadas por diversos estudantes as dificuldades de sua organização e, pelo professor Amarildo Cenci, da direção do Sinpro/RS, a retomada das negociações coletivas com os representantes das ICES que integram o Comung, com vistas à um acordo coletivo já para 2019. O professor referiu que no último processo negocial ocorrido no primeiro semestre de 2018, os representantes destas instituições apresentaram uma extensa pauta de retirada de direitos dos professores e, manifestou preocupação de que este objetivo volte a marcar o processo de negociação que deverá ocorrer agora em setembro e outubro.

A seguir, com base nas preocupações e discussões havidas, a reunião plenária aprovou as seguintes resoluções com vistas à orientação às entidades participantes do Fórum para sua atuação no âmbito das ICES e no movimento estudantil, sindical e social gaúcho e brasileiro no próximo período.

– Manifestar crítica à incapacidade de uma ação mais coletiva das instituições comunitárias para o enfrentamento da mercantilização do ensino.

– Registrar preocupação com o enfraquecimento do caráter comunitário das instituições.

– Criticar veementemente a opção por parcerias mercantis por parte das ICES em detrimento do potencial humano e material das próprias instituições.

– Alertar para os riscos de comprometimento da qualidade de ensino, diferencial das IES comunitárias, em função dos equívocos da aposta na EaD em parceria com empresas mercantis.

– Reiterar a necessidade de que as ICES continuem identificadas por propiciar condições positivas de trabalho dos professores e funcionários técnico e administrativos.

– Manifestar veementemente rejeição às intenções de gestores das ICES favoráveis a flexibilização de condições de trabalho e retirada de direitos trabalhistas de professores e funcionários técnico e administrativos.

– Reiterar a necessidade da definição de políticas positivas para a permanência e assistência aos estudantes nas ICES.

– Reiterar a reivindicação de reconhecimento e diálogo permanente das reitorias com todos os segmentos das respectivas comunidades internas.

– Rejeitar a terceirização do trabalho nas ICES e a contratação intermitente de professores e funcionários.

– Manifestar a necessidade de organização estudantil nas ICES e a expectativa de que esta, possa se concretizar sem qualquer iniciativa ou política das reitorias que obstaculize este intento dos estudantes.

Por fim, foi aprovada ainda a concretização de uma coordenação do Fórum com base na participação de representantes dos três segmentos das comunidades internas das ICES.

Setembro/2018.